Mazco. Decor Política de Privacidade
Versão 1.0 — Junho de 2026 MZC Móveis e Decoração LTDA — CNPJ 39.273.777/0001-65
Rua Sebastião Colla, nº 56 — Fazenda Rodeio — Mogi das Cruzes/SP — CEP 08775-604
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1. Introdução A MZC Móveis e Decoração LTDA (doravante "Mazco") valoriza a privacidade dos seus clientes e se compromete a proteger os dados pessoais coletados por meio do site www.mazco.com.br e dos canais de atendimento da marca, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais são coletados, como são utilizados, com quem são compartilhados e quais direitos o USUÁRIO possui como titular de dados. Ao acessar o Site ou realizar uma compra, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade. 2. Definições
3. Controlador dos Dados O controlador responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais é a MZC Móveis e Decoração LTDA, inscrita no CNPJ 39.273.777/0001-65, com sede na Rua Sebastião Colla, nº 56 — Fazenda Rodeio — Mogi das Cruzes/SP — CEP 08775-604. 4. Encarregado de Dados (DPO) Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail [email protected], identificando no assunto: "Proteção de Dados Pessoais". 5. Base Legal para Tratamento O tratamento de dados pessoais pela Mazco observa as hipóteses legais previstas na LGPD:
6. Dados Coletados e Finalidades A Mazco coleta os seguintes dados pessoais:
7. Cookies e Ferramentas de Rastreamento O Site utiliza as seguintes ferramentas que coletam dados de navegação:
O USUÁRIO pode gerenciar ou desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar a experiência de navegação no Site. 8. Compartilhamento de Dados A Mazco pode compartilhar dados pessoais do USUÁRIO com:
A Mazco não vende, aluga ou cede dados pessoais dos USUÁRIOS a terceiros para fins comerciais. 9. Direitos do Titular O USUÁRIO, como titular de dados pessoais, tem direito a:
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Proteção de Dados Pessoais". 10. Segurança dos Dados A Mazco adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo o uso de conexão segura (HTTPS) no Site e restrição de acesso interno aos dados. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante ao USUÁRIO, a Mazco comunicará o fato ao titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD. 11. Retenção de Dados Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido pela legislação aplicável — especialmente para fins fiscais e contábeis — e eliminados quando não mais necessários, respeitados os prazos legais. 12. Alterações a Esta Política A Mazco reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site com indicação da data de atualização. O uso continuado do Site após a publicação implica a aceitação das novas condições. 13. Contato e Reclamações
O USUÁRIO também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme art. 18, parágrafo único, da LGPD.