Termos de uso

Mazco. Decor Termo de Uso
Versão — Junho de 2026 MZC Móveis e Decoração LTDA — CNPJ 39.273.777/0001-65
Rua Sebastião Colla, nº 56 — Fazenda Rodeio — Mogi das Cruzes/SP — CEP 08775-604
www.Mazco.com.br  |  [email protected]  |  WhatsApp (11) 96863-4292

1. Aceitação dos Termos O presente Termo de Uso regula a relação entre a MZC Móveis e Decoração LTDA (doravante "Mazco") e qualquer pessoa que acesse, navegue ou realize compras no site www.mazco.com.br ou entre em contato pelos canais oficiais da marca. Ao acessar o Site ou efetuar uma compra, o USUÁRIO declara ter lido, entendido e concordado integralmente com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os serviços da Mazco. 2. Definições

• USUÁRIO: toda pessoa que acessa, navega ou realiza compras no Site da Mazco.
• SITE: plataforma digital da Mazco, acessível em www.mazco.com.br.
• PRODUTOS: móveis, objetos de decoração, têxteis e itens correlatos comercializados pela Mazco, podendo ser de pronta entrega ou sob encomenda/personalização.
• PRODUTO SOB ENCOMENDA OU PERSONALIZADO: peça fabricada ou customizada conforme especificação do USUÁRIO, com prazo de produção informado no momento da compra.

3. Descrição do Serviço A Mazco é uma loja especializada em móveis e decoração com identidade brasileira, sediada em Mogi das Cruzes/SP, que comercializa seus produtos por meio do Site www.mazco.com.br e de canais complementares como WhatsApp (11) 96863-4292 e e-mail [email protected]. O Site permite ao USUÁRIO navegar pelo catálogo, realizar compras, solicitar orçamentos, acompanhar pedidos e entrar em contato com a equipe da Mazco. Os produtos podem variar entre itens de pronta entrega e itens sob encomenda ou personalizados, com prazos e condições informados em cada anúncio. 4. Regras de Compra e Negociação 4.1 Ofertas e Preços Os preços exibidos no Site são em reais (R$) e incluem os tributos legalmente exigidos. A Mazco reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo garantido ao USUÁRIO o preço vigente na confirmação do pedido. Em caso de erro manifesto de precificação, a Mazco poderá cancelar o pedido e realizar o reembolso integral dos valores pagos. 4.2 Disponibilidade A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente. Para produtos sob encomenda, a confirmação do prazo de produção ocorrerá após a confirmação do pedido. A Mazco não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos à sua operação. 4.3 Pagamento Os pagamentos são intermediados pelos provedores Nuvem Pago e Mercado Pago. As condições de parcelamento e meios de pagamento aceitos são exibidos no momento da finalização da compra. A Mazco não armazena dados de cartão de crédito, sendo o processamento realizado integralmente pelos provedores de pagamento. 5. Política de Cancelamento O USUÁRIO pode cancelar o pedido sem custo em até 48 horas após a confirmação da compra, pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (11) 96863-4292. Após esse prazo:

• Produtos de pronta entrega: cancelamento aceito com desconto de até 10% sobre o  valor do pedido, referente aos custos operacionais já incorridos.
• Produtos sob encomenda ou personalizados: após o início da produção, o cancelamento não      será permitido, salvo em situações excepcionais justificadas. Caso aceito, poderá ser cobrado percentual de até 50% do valor do pedido, referente aos custos de produção já incorridos.

Os produtos da Mazco são, em sua maioria, criados por designers autorais e artesãos que investem tempo e materiais de alta qualidade. Por isso, cancelamentos tardios comprometem o trabalho artesanal e os materiais envolvidos. 6. Política de Devolução e Troca 6.1 Direito de Arrependimento O USUÁRIO que realizar compra pelo Site tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo desistir em até 7 dias corridos após o recebimento, com reembolso integral incluindo frete. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (11) 96863-4292. O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso. 6.2 Produtos com Defeito Em caso de defeito de fabricação ou não conformidade com o pedido, o USUÁRIO deve entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, apresentando fotos e descrição do problema. A Mazco oferecerá reparo, troca ou reembolso, e as despesas de devolução por defeito ou erro da Mazco serão custeadas pela Empresa. 6.3 Produtos Sob Encomenda ou Personalizados Produtos fabricados ou customizados conforme especificação do USUÁRIO não são elegíveis para devolução por arrependimento, exceto em casos de defeito de fabricação comprovado ou não conformidade com o pedido original. 7. Entrega Os prazos de entrega são informados no momento da compra, são estimados e contados em dias úteis após a confirmação do pagamento. A Mazco não se responsabiliza por atrasos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo USUÁRIO, ausência do destinatário, força maior ou falhas de transportadoras terceirizadas. No ato do recebimento, o USUÁRIO deve verificar a integridade do produto e da embalagem. Em caso de avaria visível, deverá recusar o recebimento e comunicar imediatamente a Mazco. 8. Obrigações do Usuário Ao utilizar o Site, o USUÁRIO se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro e no processo de compra.
• Manter o sigilo de suas credenciais de acesso, sendo responsável por todo uso realizado com seus dados.
• Utilizar o Site exclusivamente para fins lícitos.
• Não utilizar o Site para práticas fraudulentas ou ilegais.
• Não reproduzir ou distribuir conteúdo do Site sem autorização expressa da Mazco.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Mazco e de terceiros.

9. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do Site — incluindo nome, marca, logotipo, textos, imagens, vídeos e design — é de titularidade da MZC Móveis e Decoração LTDA, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito da Mazco. 10. Limitação de Responsabilidade A Mazco não se responsabiliza por:

• Danos causados por uso indevido dos produtos em desacordo com as instruções de uso e conservação.
• Interrupções temporárias do Site por razões técnicas ou força maior.
• Danos decorrentes de vírus ou ataques cibernéticos ao dispositivo do USUÁRIO.
• Variações de cor e textura dos produtos em relação às imagens do Site.
• Atrasos na entrega causados por transportadoras ou fatores fora do controle da Mazco.

A responsabilidade da Mazco fica limitada ao valor efetivamente pago pelo USUÁRIO no produto objeto da reclamação. 11. Alterações ao Termo de Uso A Mazco reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site com indicação da data de atualização. O uso continuado do Site após a publicação implica a aceitação das novas condições. 12. Legislação Aplicável e Foro Este Termo é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Mogi das Cruzes/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de eleger o foro de seu domicílio. 13. Contato

• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (11) 96863-4292
• Site: www.mazco.com.br
• Endereço: Rua Sebastião Colla, nº 56 — Fazenda Rodeio — Mogi das Cruzes/SP — CEP  08775-604